Comentários ao Código de Processo Penal: à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, Doutrina Comparada Heraclito Antonio Mossin

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Published: January 1st 2013

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Comentários ao Código de Processo Penal: à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, Doutrina Comparada  by  Heraclito Antonio Mossin

Comentários ao Código de Processo Penal: à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, Doutrina Comparada by Heraclito Antonio Mossin
January 1st 2013 | Kindle Edition | PDF, EPUB, FB2, DjVu, AUDIO, mp3, RTF | | ISBN: | 8.58 Mb

Comentários ao Código de Processo Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, Doutrina Comparada, na sua 3ª edição, mantém o objetivo primário e cardeal de promover interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de ProcessoMoreComentários ao Código de Processo Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, Doutrina Comparada, na sua 3ª edição, mantém o objetivo primário e cardeal de promover interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal, não só do caput, bem como de seus incisos e parágrafos.A preocupação básica e fundamental do autor continua sendo propiciar ao estudante e ao profissional do Direito, em sentido amplo, uma inteligência bastante clara e precisa das normas processuais penais, valendo-se, inclusive, de doutrina nacional e comparada, aliada a uma metodologia que possibilita o entendimento claro e imediato dos assuntos dissertados, sem desprezar o uso de expressões técnicas próprias e específicas da ciência do Direito.Esta nova edição, como não poderia deixar de ser, ostenta atenção muito grande nas reformas pontuais (Leis ns.

12.681/2012, 12.694/2012 e 12.736/2012) levadas a efeito pelo legislador, quer em nível constitucional, quer infraconstitucional.Em suma, este trabalho, certamente, pela sua seriedade, neutralidade e espírito científico, continuará contribuindo de forma bastante decisiva para o equacionamento e a solução de muitos problemas que normalmente surgem na aplicação dos comandos normativos que compõem o Código de Processo Penal.



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